Direitos Autorais

 

Joanóca Brasil atua na internet desde 2008. Todas as ilustrações, fotografias e textos presentes nas lojas Joanóca Brasil, bem como cópia física de modelos exclusivos (design de produto) - (exceto quando mencionado o autor) - NÃO podem ser reproduzidos, copiados , modificados, divulgados no todo ou em parte, sem autorização expressa por escrito em qualquer mídia escrita, internet ou fonográfica.
 

Todos os trabalhos criados em crochê nominados "Joanóca Brasil" são exclusivos, possuem direitos autorais garantidos por fé  desde as datas citadas acima e pela Lei Federal 9610 , através de registros legais autorais dos órgãos a quem competem e pelo Artigo 185 do CP - Usurpação de Nome ou Pseudônimo Alheio (exceto quando mencionado o autor) Reservados todos os direitos.


As violações de direitos autorais, com a modernização tecnológica (internet), são sofisticadas. Os doutrinadores indicam as seguintes violações: contrafação; reprodução sem autorização do autor; imitação; usurpação da personalidade do autor; suplantação da personalidade do autor; utilização abusiva; plágio; pirataria.

 

Quanto aos direitos de personalidade que guardam correlação com os direitos morais de autor, destacam-se: o direito à honra; o direito ao nome; e o direito à imagem.

 

À luz do art. 7º, "caput", da Lei nº 9.610/98, consideram-se obras intelectuais "as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro".

 

À luz do art. 24 da Lei nº 9.610, de 1998, consideram-se direitos morais do autor:

I- o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra;

II- o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra;

III- o de conservar a obra inédita;

IV- o de assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra;


V- o de modificar a obra, antes ou depois de utilizada;

VI- o de retirar de circulação a obra ou de suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem;

 

Fonte: (Noções de Direito Autoral -  Lincoln Antônio de Castro)

 

Seja criativa e evite problemas com a lei!